Vários países se dedicam a criar normas ou leis no sentido de contribuir para o bom uso de uma piscina.

No Brasil a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) é a entidade que cria e divulga as normas em geral.

www.abnt.org.br

Em outros países, como, por exemplo, na Colômbia as Normas de Seguridad em Piscinas foram estabelecidas com a força da lei, através de uma lei Federal de 14 de julho de 2008. Trate se desde disposições gerais passando por definição de uma piscina, inspeção e vigilância, medidas de segurança, proteção de menores e salva vidas. Também orienta com relação ao não cumprimento da lei acima.

Na Espanha, os regulamentos sobre acessibilidade e tratamento da água das piscinas de uso coletivo apenas. As condições sanitárias e higiênicas são informadas ao público através de decretos por região, não tendo uma uniformidade nacional.

Portugal, através do Instituto Português de Qualidade, regulamenta o uso de piscina através de dois quesitos. A parte 1 trata de requisitos de segurança para o funcionamento e construção de piscinas. A parte 2 aborda outros requisitos, tais como tratamento de água.

Nos Estados Unidas estes assuntos são tratados através de leis estaduais, complementados por leis federais. Por exemplo no estado de Califórnia a lei regulamenta design, construção, operação e manutenção das piscinas públicos através de Design Construction Operation and Maintenance of Public Swimming Pools. Seattle, um estado, as ao norte de USA as piscinas são regulamentadas pela Section 2500 – Public Swimming Pools.